Sine Die

Para ilustrar a conhecida tese da “escalada”, segundo a qual a prática de pequenas infracções na idade jovem, aparentemente sem importância, pode conduzir, ou melhor, conduz normalmente, se não for travada a tempo, à construção de um destino criminoso, apresenta-se aqui a história criminal do Menino Zezinho, sem quaisquer comentários, por desnecessários.
Aos 3 meses o Menino Zezinho, quando mamava, mordeu o mamilo esquerdo da mãe, que quase ficou a sangrar. Houve logo familiares que prudentemente aconselharam que se participasse o facto ao tribunal de menores competente, mas a mãe (e vítima) opôs-se veementemente.
Com 4 anos o Menino Zezinho mordeu um colega de infantário, deixando-lhe as marcas dos dentes num braço. A única sanção que sofreu foi a transferência de sala.
Jogando a bola com a turma, aos 7 anos de idade, o Menino Zezinho, pregou uma tremenda canelada num adversário, provocando-lhe um inchaço, mas o árbitro não viu e ele ficou impune.
Já com 12 anos o Menino Zezinho agarrou, por motivo fútil, no braço de um colega e ameaçou-o que de lhe partir os cornos, ameaça que foi levada a sério, tendo a vítima decidido inicialmente queixar-se ao tribunal de menores, do que desistiu quando lhe chamaram a atenção para a delicadeza da prova a produzir. Mais uma vez beneficiou da impunidade.
Já na Universidade, aos 20 anos, o Menino Zezinho ousou pôr em dúvida e mesmo contestar a tese de um professor catedrático, o que levou este a encarar a hipótese de suicídio. O Menino Zezinho, punido inicialmente com a expulsão da Universidade, beneficiou depois de uma amnistia.
Coroando esta carreira de violência, aos 25 anos o Menino Zezinho esmagou completamente um gato que estava pacificamente estacionado debaixo de um pneu do seu automóvel. Apresentada queixa em tribunal pela Associação Protectora dos Animais, que se constituiu assistente no processo, o Menino Zezinho conseguiu isenção de pena, depois de apresentar formalmente desculpas a toda a comunidade felina, ali representada por aquela Associação.
Contudo, este crime estigmatizou-o e isolou-o de tal forma na sua cidade que teve de mudar para local desconhecido.
No entanto, para onde quer que tenha ido, a sua personalidade criminosa não tardará a manifestar-se. Cuidado com o Menino Zezinho!

O caso do liceu Carolina Michaelis ameaça tornar-se um paradigma da irracionalidade induzida pela mediatização.
Na verdade, uma situação de rebeldia e má educação por parte de uma aluna transforma-se, pela sua divulgação insistente, um drama nacional. Nem os homicidas têm tamanha estigmatização. Esta aluna tornou-se subitamente o bode expiatório de todos os males de todos os pecados, de todos os problemas que a escola vive actualmente. Ela tem de pagar por todos e por tudo. Ela e o colega que filmou os factos (curiosamente se ele não os tem filmado, o caso pura e simplesmente não teria existido, porque foi a mediatização que o fez existir!).
A desproporção entre a culpa e o castigo (transferência de estabelecimento) é evidente. Haja bom senso!

Pacheco Pereira teoriza hoje sobre a mentira em política. Já Maquiavel o fez no sec. XVI. Mas PP faz agora uma revisão actualizada do tema. A mentira (consciente) é por vezes necessária por parte de um governo democrático, por exemplo, para tranquilizar a opinião pública, a propósio do défice, etc.
Mas, apressa-se a dizer, não foi isso que aconteceu no Iraque. Não houve quaisquer mentiras, mas antes a convicção, por parte de Bush e Blair, de que havia armas de destruição maciça no Iraque.
PP é sem dúvia um homem inteligente e culto. Mas também os homens inteligentes e cultos, quando não querem dar o braço a torcer perante a evidência do erro, incorrem em infantilidades e idiotices que fazem dó.
Se Bush e Blair não mentiram, então é porque são uns incompetentes, uns papalvos, uns pefeitos idiotas e irresponsáveis que tomam decisões de gravidade extrema como desendadear uma guerra que, além de pôr em risco o frágil equilíbrio mundial, tem consequências humanas catastróficas para o povo do Iraque (não vale a pena referir números) e para o próprio povo americano (mais de 4000 mortos, cerca de 30000 mil estropiados), sem motivo minimamente válido, com base em informações falsas, que os seus poderosos serviços secretos não foram capazes de testar...
Que grandes dirigentes e que eficazes serviços de informação!
PP tem consciência da gravidade do que diz? Não será pior a emenda que o soneto?

A vida é um caleidoscópio de problemas.

Quando para «resolver» os problemas da vida se clama pela intervenção do direito penal, mal vai quem tem que viver a vida!

O que vale é que são largas as costas do direito penal!

O caso da (perigosa) aluna do liceu Carolina Michaelis é paradigmático do mundo de hoje. Quando ouvi falar da "agressão" da aluna à professora foi em tais termos que pensei que tivesse sido um quase homicídio. Depois de ver as imagens várias vezes, ainda não vislumbrei sequer sombra de agressão. Pode ser que passadas dezenas de vezes em câmara lenta e com uma lupa se consiga detectar algum indício de agressão. O MP de Matosinhos já foi encarregado dessa ingrata tarefa. (Faz-me lembrar auelas imagens de futebol em que, depois de passadas dezenas de vezes em câmara lenta, se conclui que talvez fosse penalty.)
Em qualquer caso, independentemente do que a lupa vier a descobrir, é de todo excessivo e desconforme enquadrar aquela cena no direito penal, ainda que de menores devido à idade da "delinquente". Do que se trata é de má educação e indisciplina e nunca, por nunca, o direito penal (mesmo o de menores) constituiu ou constituirá meio adequado para tratar esse tipo de problemas. (No futebol, desculpem esta insistência, as agressões são punidas disciplinarmente, estando excluída a possibilidade de um jogador apresentar queixa criminal contra outro por agressão dentro do campo).
A "transferência" para o âmbito criminal das incivilidades e indisciplinas cometidas dentro das paredes da escola seria inclusivamente uma desautorização desta junto da população escolar.
A indisciplina nas escolas é um fenómeno preocupante, mas que deve ser encarado com inteligência (como aliás todos os problemas). Todos nós passámos pela escola e sabemos que sempre houve indisciplina, sempre houve professores "gozados", a par de outros que infundiam medo nos alunos, e ainda de outros (felizmente também os havia) que sabiam manter a disciplina naturalmente e amigavelmente.
Sabemos também que hoje as coisas estão pior, porque a sociedade é diferente (felizmente), menos autoritária, mais tolerante, mais respeitadora dos diritos das crianças e dos jovens. Essa maior tolerância envolve naturalmente o risco de "abuso" por parte dos "tolerados", mas tal margem de risco é absolutamente inevitável porque não queremos certamente voltar a uma sociedade e uma cultura dominadas por uma visão patriarcal e repressiva. Os riscos da liberdade são sempre muitos, mas a liberdade é sempre melhor do que a sua falta.
A escola confronta-se com problemas tremendos porque as instâncias tradicionais de socialização mudaram ou quase desapareceram. A escola tem hoje de ensinar, de educar e de socializar (os pais não têm tempo...). E as escolas não estão preparadas para isso. Mas a solução não é recorrer ao arsenal repressivo, a indisciplina não é uma infracção criminal e é completamente especulativo (para não dizer mais) afirmar que da indisciplina escolar ao crime vai um pequeno passo.
Aqui, como em tudo, é necessário lucidez e bom senso. O que é sempre difícil quando somos constantemente bombardeados com uma massa imensa e intensa de imagens, que nos induzem um sentimento de caos, insegurança e incompreensão do mundo em que vivemos.

Não é uma modalidade desportiva, como a palavra poderá sugerir, nem sequer uma prática relaxante, como o jogging ou o footing. É uma actividade criminosa, enquadrável no cime de roubo, e que consiste na apropriação de automóveis com violência ou ameaça sobre os seus ocupantes. Enfim, uma prática mais que conhecida, mas a que o rebaptismo em inglês conferiu um novo prestígio, tornando-a o crime da moda. Os seus agentes não são vulgares ladrões ou assaltantes, são carjackers.
Vários outros crimes da mesma família deveriam beneficiar de mudança de nome, de forma a conferir-lhes o destaque que igualmente merecem. Sugiro as seguintes alterações:
assalto a residências - house (ou home) jacking;
assalto a bancos - bankjacking
assalto a autocarros - busjacking
assalto a bicicletas (mais raro) - bikejacking
assalto a aviões (não é inédito)- aircraftjacking
assalto a navios (especialidade de Henrique Galvão) - navejacking
assalto a pessoas para apropriação da carteira - bagjacking (não confundir com o pickpocketing)
assalto a pessoas para apropriação do telemóvel - cellphonejacking
É uma lista provisória, que será gradualmente completada, com a colaboração de entidades policiais e delinquentes.
A língua portuguesa agradece este enriquecimento súbito e inesperado.

Não pode haver dúvidas: estamos em campanha eleitoral, ou, pelo menos, o PS está.
Esta redução de 1% no IVA é mesmo notável: não serve os interesses dos consumidores, causa um prejuízo não negligenciável aos cofres públicos, mas... causa um incontestável impacto favorável na opinião pública. Enfim, a demagogia e a manipulação políticas no seu melhor.
Mas o PS tirou ainda outro coelho da cartola: a reforma do regime do divórcio. Devo dizer que estou de acordo com os princípios enunciados. Mas não é isso que aqui importa realçar, mas sim esta piscadela do olho à esquerda, cujo eleitorado o PS não quer hostilizar e pretende até conquistar eleitoralmente (e já lá tem o Pinto Ribeiro para dar ao Governo um verniz de esquerda).
Outros coelhos saltarão cá para fora (para além do Jorge), estou convicto, neste ano que falta para as eleições, pois o tempo urge!

Insólito, é o mínimo que se pode dizer, é o "protocolo" assinado pela denominada Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e a Ordem dos Advogados, segundo o qual algumas dezenas de advogados vão "colaborar" com aquela entidade na tramitação dos processos de contra-ordenação por infracções de trânsito pendentes, para evitar a sua prescrição.
Na verdade, o MAI desmantelou a DGV sem se preocupar com a criação de serviços vocacionados para processamento das contra-ordenações. Agora, com a ameaça da prescrição (e o consequente prejuízo para as contas públicas), arranja uma solução "ad hoc", completamente disparatada, uma espécie de "outsourcing" na perseguição de infracções públicas, tão ao gosto neoliberal.
Pôr advogados a perseguir infracções com o argumento de que têm conhecimentos adequados e garantem o respeito pelos direios dos cidadãos é completamente ridículo. Os advogados são para defender, não para acusar cidadãos (quando o fazem, em processo penal, patrocinam outros cidadãos!); o exercício da função de acusar é incompatível com a de defender!
Este protocolo é uma aberração e a colaboração da Ordem só se compreende pela necessidade de arranjar uns biscatos para uns tantos advogados em início de carreira, para tentar minorar o desemprego encapotado que grassa na classe!

O grupo parlamentar do Partido Socialista apresentou um projecto de lei, onde, para além do mais, se pretendia estabelecer a proibição de aplicação de piercings na língua, no pavimento da cavidade oral e na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos.
Tal actividade apresenta, sem dúvida, questões de verdadeira saúde pública (que se prendem com o seu exercício em condições de absoluta higiene, salubridade e rigor técnico) e que me parece deverem ter a devida atenção do Estado. Todavia, a tentativa de regulamentação do seu uso pelos indivíduos trata-se de uma evidente ilegítima intrusão na esfera individual do cidadão, para além de me parecer um perfeito disparate do ponto de vista da análise comportamental da sociedade, mas enfim...
Não pode, porém, deixar de se assinalar que o Parlamento, nas pessoas dos deputados que subscreveram esta iniciativa legislativa, apesar de revelar conceitos político- sociais típicos de concepções autoritárias e ultra- fiscalizadoras do Estado (que tinha por ultrapassados, mas que, infelizmente, se encontram em avançado estado de reciclagem), manifeste sincera preocupação com as línguas, pénis, mamilos e lábios do país. Este, que não tem, decerto, mais nada com que se preocupar, seguramente agradece.

O que se pode dizer deste post?
Pretenderá evidenciar uma absolutamente legítima manifestação de opinião por parte de uma cidadã, esclarecendo, racionalmente, as motivações da sua acção?
Visará engrandecer a liberdade político- partidária de cada indivíduo, independentemente dos seus relacionamentos interpessoais?
Ou tratar-se-á de um reflexo de uma visão regressiva das relações humanas, à qual parece anormal, ou pelo menos digno de nota, a diversidade de opiniões de um homem e de uma mulher, quando inseridos numa relação familiar? Ou ainda de preconceitos temporalmente desajustados e socialmente indesejáveis, que continuam a perpetuar uma noção paternalista das mulheres, e que insistem na manutenção do papel social que lhes foi tradicionalmente atribuído, assumindo como bizarro uma mulher adoptar diferente opinião do marido (independentemente deste ter ou não ter responsabilidades políticas na matéria em questão)?
De gritos, de facto.

Faz agora cinco anos que começou a guerra do Iraque. Cinco anos! Faz cinco anos que uns senhores com peso no mundo decidiram, à revelia das instituições internacionais, fazer eclodir uma das maiores tragédias contemporâneas, com um pretexto que se revelou ser um dos maiores embustes da história contemporânea.
Bush, um desses senhores (o principal), já falou a propósito e não se mostrou arrependido. Pelo contrário: disse que valeu a pena derrubar o governo de Saddam Hussein. Valeu a pena! Á custa de milhares de vítimas, que continuam a cair às centenas, todos os dias! Bush, manifestamente, não conhece o princípio da proporcionalidade. Daí o maior vulto do crime. Se houvesse uma verdadeira justiça penal internacional (afinal, esta também não é para poderosos), ele e outros estariam no banco dos réus – para onde gostam de empurrar os seus vencidos.

Concordo com o Maia Costa acerca do baralhamento de esquerda e direita em Portugal e aconselho os leitores a lerem o depoimento de Fernando Dacosta e a entrevista concedida por Manuel Real na “Visão” da semana passada. Dois intelectuais, dois escritores que falam abertamente do que lhes vai na alma, se assim se pode dizer.

Em Espanha o PSOE ganhou as eleições com um programa de esquerda e com uma prática de esquerda. Em Espanha há esquerda e direita, cada uma no seu sítio, não há confusões.
Em Portugal, o PS virou tanto à direita, que lhe roubou o espaço político, e a direita anda agora por aí completamente à nora, aos tombos, sem programa nem agenda próprios, porque lhe foram roubados, manifestando a sua simpatia por todas as movimentações e oposições ao Governo, mesmo vindas dos execrados sindicatos. E com a "agitação social" em marcha contra o Governo do PS, somos capazes de ainda ver a direita a apoiar abertamente a "rua". Em Portugal está tudo baralhado!

Desde há alguns anos os reclusos, em certas condições, têm direito a "visitas íntimas". É uma medida central na humanização do cumprimento das penas longas de prisão e na própria ressocialização dos condenados.
Contudo, até agora, as reclusas não tiveram acesso a essa medida. Só no caso de o marido (ou companheiro) estar também preso. O que significa que, nessa situação, não é o desejo dela, mas sim o dele, que se trata de satisfazer (a satisfação do desejo dela realiza-se por "arrastamento").
Tudo isto parece de acordo com a ordem natural das coisas.
Mas estará?
O facto de, pela primeira vez, haver uma mulher à frente da Direcção-Geral ds Serviços Prisionais vai alterar as coisas? Aguardemos.

Depois de dois sábados sucessivos com grandes manifestações de rua, logo vieram carpideiras clamar pelo perigo de a política "descer" para a rua.
Acontece que a "rua" é um dos palcos mais antigos e privilegiados da democracia. Todas as constituições garantem o direito de manifstação como direito fundamental da cidadania.
Seria perigoso que a luta política se desenrolasse exclusivamente na rua, evidentemente. Mas também é sinal de estiolamento da cidadania quando o confronto político se circunscreve ao âmbito institucional.
Não há, pois, nenhum mal, pelo contrário, que as ruas se encham de gritos e de cores de bandeiras. Quem quer vai, quem não quer fica. Os visados que tapem os ouvidos. E que, por sua vez, se manifestem.
Rua não é arruaça. É sinal de vitalidade da democracia.

Se a manifestação dos professores de sábado passado, a orçar pelos 100.000 manifestantes, segundo números calculados sem grande contestação, é irrelevante, como insistem em dizer alguns políticos e “opinion makers”, é caso para parafrasear, adaptando-o à circunstância, Bertolt Brecht (cuidado! Era um escritor comunista!): “(…) Pois não seria/ Então mais fácil que o Governo/ Dissolvesse o professorado e/ Elegesse outro?”

Ainda de Bertolt Brecht apetece-me citar estes versos:
“Tu, que és chefe, não te esqueças
De que o és por teres duvidado dos chefes!
Permite pois aos chefiados
Que duvidem”
(Poemas e Canções, tradução de Paulo Quintela)

A escola de direito constitucional de Coimbra não pára de me espantar.
Agora, soa o alarme pelo perigo de politização da justiça. Isto porque os tribunais adminisrativos têm vindo a proferir decisões desfavoráveis ao Governo nas áreas da saúde e do ensino.
Eu espanto-me em primeiro lugar porque a reforma da jurisdição administrativa foi realizada pelo PS, pela mão de António Costa (Governo Guterres) e foi então apresentada como um passo de gigante na efectivação das garantias constitucionais de defesa do cidadão perante a Administração Pública, o Estado.
Onde está então a politização da justiça? Nos cidadãos que pedem essa justiça aos tribunais administrativos? Ou na lei que lhes dá essa possibilidade? Ou será que os juízes estão a usurpar funções que não lhes são atribuídas por lei? Se é assim, é uma questão meramente disciplinar (e eventualmente criminal)...
Mas parece-me que o que se passa é que o PS, ao promover a reforma da jurisdição administrativa, nunca pensou que ela poderia virar-se contra ele, nunca pensou que os cidadãos deste país fossem tão ingratos e os juízes tão legalistas. Pelos vistos, a reforma era para inglês ver, não para português praticar.
Mas aí está a voz autorizada de Coimbra, aconselhando enquanto é tempo: "Os juízes não servem para serem órgãos de transformação social." É isto que doravante os juízes dos tribunais administrativos devem inscrever nas suas sentenças, quando solicitados para revogarem as decisões do legítimo Governo de Portugal.

E agora, José, com cem mil professores na rua (ou oitenta mil, tanto faz), que vai fazer você, José? Que reforma vai você fazer na educação, José? Você diz que é duro, José, que é fera feroz, mas este osso saiu também duro, José, e seus dentes começam a faltar, José!
Afogue hoje as mágoas com os seus mestres de Coimbra, eles têm sempre solução para si, José.
Mas, José, ou eu me engano muito, ou a coisa daqui para a frente vai estar mesmo preta para si, José.
Mas não preocupa, não, José. Você tem sempre trabalho garantido em varandas e marquises, sua especialidade.
É assim a vida José.

(Escrito por um discípulo anónimo de Carlos Drummond de Andrade)

Os professores partem hoje em busca da dignidade perdida. Eles foram o primeiro alvo das políticas "reformistas", ou seja, de estigmatização dos agentes e degradação do seu estatuto, na área da função pública. A seguir outros alvos vueram: magistrados, enfermeiros, polícias, militares, funcionários públicos em geral.
Por isso, os professores hoje não lutam só por eles, mas mais em geral pela dignidade de todos os agentes do Estado, fustigados pelas reformas neoliberais.
Por isso hoje somos todos professores.
(Excepto o Vital Moreira, que está hoje todo o dia auto-suspenso das suas funções professorais, tendo mesmo renunciado à remuneração).

Parece evidente estar em curso uma ofensiva para restaurar a autoridade. Não exactamente a autoridade democrática, mas aquela autoridade que, em alguns casos, se aproxima da que os sectores mais conservadores sempre se esforçaram por colocar na ordem do dia. Isso é visível em vários sectores, de uma forma muito nítida: no sector da Educação, sobretudo com a implementação de um novo modelo de gestão das escolas, onde é acentuada a vertente autoritária; no sector da Justiça, com a criação dos tais megatribunais, em que ganha relevo a figura de um superjuiz , com funções de controle dos outros juízes, podendo, inclusive redistribuir processos, pedir inspecções ao trabalho deste ou daquele juiz, tudo isto com o risco várias vezes denunciado de subversão de princípios basilares, com assento na Constituição, como o princípio do juiz natural e o princípio da independência dos juízes; de uma forma geral, na Administração Pública, com introdução de regras ou práticas que restabelecem a antiga disciplina e hierarquia, o respeito e a obediência sem discussão, o temor reverencial, o medo de falar, o amolecimento crítico.
Essa ofensiva para restaurar a autoridade no sentido referido, encontrando, porventura, alento em certo estilo de governação do país, tem dado os seus frutos envenenados, um pouco por toda a parte e, se bem que aparecendo de uma forma aparentemente isolada, vão definindo uma atitude cada vez mais palpável e sistemática. São as atitudes de denúncia entre pares do mesmo ofício, os processos disciplinares, os afastamentos de pessoas “inconvenientes”, as atitudes de intolerância em relação às críticas, às manifestações, à liberdade de expressão e de reunião, pondo em causa direitos fundamentais. São ainda certas incursões policiais sub-reptícias, aparentemente inócuas, mas causando perturbação e perplexidade, ou aparentemente casuais, mas percebendo-se uma intencionalidade por detrás, certas formas aparentemente inocentes de inquirição, indagação, etc. e que parecem indiciar qualquer tentativa de controle e sobretudo a instauração de um clima intimidatório.
Ora, tudo isto vai de par com o lançamento do descrédito ou desprestígio de determinadas funções, seja a pretexto de privilégios, seja a pretexto de incompetência, que atingem classes profissionais inteiras, fazendo parte de uma estratégia política para mais facilmente impor os seus objectivos. Porém, isto pode ser fatal para o país. Fatal, porque é a democracia que é atingida de uma forma que pode trazer danos de difícil reparação, pois são alguns dos pilares dessa democracia que são minados, através do descrédito e desprestígio de certas classes profissionais; e fatal, porque estão de regresso velhos tiques autoritários que podem corroer o princípio de confiança nas instituições democráticas. Algumas manifestações que temos vindo a presenciar e que são organizadas de formas inéditas (através da Internet, de blogues, de telecomunicações) parecem significar justamente o clima de indignação a que se chegou.

O príncipe Harry, que é príncipe em Inglaterra, e estava, segundo as melhores fontes, a combater no Afeganistão, onde foi filmado a disparar uma metralhadora contra pardais indefesos, teve que retirar-se daquela frente de combate depois de ser denunciada a sua posição no terreno. Tinha adquirido hábitos desleixados: não lavava a roupa e passava dias e dias sem tomar banho. A avó, que é raínha lá em Inglaterra, quando soube disso, mandou-o imediatamente regressar. O governo inglês temia que esse regresso fosse visto como uma vitória dos taliban, mas a raínha foi inflexível. Porém, uma fonte militar anónima manifestou alívio pela partida do "miúdo" (sic), porque ele só dava "trabalho e chatices", já que um batalhão inteiro estava afecto à sua exclusiva segurança pessoal.
Para não traumatizar o rapaz por esta saída inglória do palco da história, recomenda-se a oferta de uns jogos de guerra, e talvez uns matraquilhos, para ele satisfazer o seu instinto guerreiro sem consequências de maior.

1% dos adultos americanos estão presos. Estes números, ditos friamente, dificilmente revelam toda a violência e sofrimento humano que neles está inscrita.
O sistema penitenciário tornou-se, nos últimos 20 anos, um negócio altamente lucrativo para a iniciativa privada, que foi associada (ou mesmo a ela confiada) à sua gestão. O sistema penitenciário é, até certo ponto, uma mola da economia, pela elevada prestação de serviços e bens que envolve. Sendo assim, que importa que o aumento do número de reclusos seja superior ao da taxa de criminalidade, ou que o crescimento da taxa de reclusão não tenha impacto na diminuição do número de crimes? Isso são pormenores... O sistema penitenciário justifica-se por si e pela função económico-social que desempenha.