Sine Die

Para esclarecer o povo, e os jornalistas que inventam crimes de desobediência (só um ignaro é que julga que os arts. 17.º e 19.º da Lei dos Inquéritos Parlamentares existem, para além do mundo da república virtual, onde a mentira em depoimento perante comissão de inquérito parlamentar não é ilícita no plano penal), nada melhor que uma jurista que caminha segura o território das suas certezas e não precisa sequer de parar, por curtos instantes, em artigos de jornal divulgados na sua escola.
Realmente, para quê bizantinices sobre a destrinça de recusa de depoimento e recusa de resposta a perguntas concretas que podem ser auto-incriminadoras (com o ónus de o alegar)? Tais decomposições são por certo invenções dos incivilizados do outro lado do Atlântico, agarrados a um débil quinto aditamento sem conhecerem o farol da civilização à beira-mar plantado e por moreiras iluminado(*) .

(*) Nomeadamente o art. 133.º, n.º 2, do Código de Processo Penal).

Jaime Nogueira Pinto escreveu, no passado dia 20, um artigo no “I”, cheio de justa cólera, sobre os casos de “pedofilia” na Igreja, a que deu o título de “O silêncio de Deus”. A certa altura, assumindo a responsabilidade de «partilhar a consciência e consequência do pecado e do crime deles» ⌠”sacerdotes pedófilos”⌡, ocorria-lhe a ideia de «perguntar onde estava Deus na hora em que esses maus pastores, abusando e pervertendo o que há de mais sagrado, abusaram da autoridade, da condição e do carisma e, acima de tudo, da confiança que leva uma criança ou um jovem a olhar o padre como um pai.»
É compreensível esta angústia do articulista, mas já começa a pesar demasiado, no discurso de certos crentes, esta interpelação de Deus sobre a Sua ausência nos momentos mais dolorosos para a humanidade e nos crimes mais hediondos que se cometem. O próprio Papa João Paulo II, diante do muro das lamentações em Jerusalém, por ocasião de uma visita, apostrofava Deus dramaticamente, perguntando onde estava Ele quando se cometeram os horríveis crimes do Holocausto. “Onde estavas Tu?”
Significará isto que a crença incorpora em si também a descrença? Que mesmo os mais altos dignitários da Igreja têm os seus momentos de dúvida e começam a desconfiar de tanto silêncio e de tanta ausência de Deus? E querem acordá-lo do Seu sono profundo, interpelando-o sobre o Seu lugar nos acontecimentos trágicos, que é como quem diz, sobre a Sua responsabilidade nesses acontecimentos? Sim, porque perguntar “onde estavas Tu?”, equivale a perguntar “Estavas a dormir?”, ou, mais filosoficamente, “Qual é o significado da Tua ausência?” Assim como, segundo Saramago (sim, Saramago), que, numa entrevista recente, disse que «não há ateus absolutos», também não há crentes absolutos. O próprio Cristo, momentos antes de expirar na cruz, teve o seu momento de ateísmo: “Pai, pai, porque me abandonaste?” Afinal, foi ele o primeiro a questionar a ausência de Deus Pai. Escreve o filósofo Slavoj Zizeck, em A Monstruosidade de Cristo (titulo que não corresponde ao que aparenta e é, sobretudo, a referência a uma frase de Hegel): «No seu “Pai, porque me abandonaste?”, o próprio Cristo comete o que é o pecado supremo aos olhos de um cristão: vacila na sua Fé.»

Deixo aqui ligação para o programa das Jornadas de Direito Penal – Crimes no seio da Família e sobre Menores que decorrerão em Ponta Delgada nos dias 7 e 8 de Maio próximos. Uma boa oportunidade para visitar os Açores.

O impedimento do tráfego aéreo faz-me lembrar um conto de Júlio Cortázar incluído em todos os fogos o fogo, que se entretece à volta de um gigantesco engarrafamento nas estradas de acesso a Paris, no termo de um fim-de-semana. A paralisação por alguns longos dias imposta pelo engarrafamento gera relações insólitas de proximidade e generosidade, de improvisada organização de entreajuda, de ligações sentimentais fortuitas e também de algum comércio espúrio, a par de situações extremas de desespero, entre os condutores e ocupantes dos veículos, que, de meios de locomoção rápida, se transformam em extenuantes empecilhos. Na hora do desbloqueamento, todos voltam a correr em direcção às luzes da cidade, ignorando-se uns aos outros, perdendo-se uns dos outros e sem que soubessem o para quê daquela corrida.
Naquele tempo, ainda não se imaginava o volume impressionante que o tráfego por cima das nossas cabeças viria a atingir e como uma nuvem espessa de cinzas lançada por um vulcão, num pequeno país falido por uma crise financeira mundial, poderia acarretar um tão grave distúrbio, com milhares de pessoas em desespero nos aeroportos, impedidas de regressar aos seus países, arrastando malas de rodinhas pelos lajedos de mármore, agarrando-se a telemóveis para desabafarem as suas angústias ou vencerem ilusoriamente as distâncias, empinando constantemente as cabeças para os painéis de informação, colocados ao alto, atirando os corpos fatigados para bancos de espera incerta e dormindo em cima de malas. Suponho que, em muitos casos, se gerarão solidariedades inesperadas, relações cordiais entre pessoas que compartilham da mesma sorte, convivialidades fortes entre indivíduos que falam línguas diversas e habitam diferentes pontos do globo, numa mistura de raças, línguas, caracteres, etnias.
Porém, o desespero vai vencendo, a vida rotineira de todos os dias vai reclamando as suas urgências, a economia, afinal tão dependente das rotas aéreas, começa a contabilizar prejuízos, pressões de todos os lados, com as companhias aéreas à cabeça, querem romper o bloqueio, arriscando voos mesmo com a ameaça da espessa nuvem vulcânica, que supostamente danificaria os aviões e poderia causar acidentes graves, mas que, bem vistas as coisas, talvez não seja tão perigosa como a supunham de princípio. Entretanto, muitos põem-se em debandada, utilizando meios de transporte já quase banidos em longas viagens, como comboios, camionetas e até táxis, fretados por alguns para fazerem distâncias loucas, a troco de pequenas fortunas.
Todavia, uma grande percentagem ainda continua à espera dos aviões, que as companhias aéreas querem repor em circulação o mais depressa possível. Todos esses continuam a perscrutar o céu, à espera que de lá venha a salvação, não já a salvação transcendente da vida eterna, mas a salvação comezinha do dia-a-dia. Quem diria que o céu havia de ser mesmo a esperança do nosso tempo?

Hoje nasceu, através de decreto-lei, uma suspensão de prazos dos processos judiciários (nomeadamente do penal), que se apresenta simultaneamente como uma equiparação a férias judiciais (produz os mesmos efeitos legais das férias judiciais mas não se trata de férias judiciais, note-se), que não altera o processo penal nem a organização dos tribunais, pois essas são matérias da reserva da Assembleia da República .
Sublinhe-se que esta nota não é associável a quem goste de criar dificuldades , apenas o elogio possível dos facilitadores.

É curioso observar como um facto (a pedofilia), que se tornou monstruoso na época contemporânea passou antes totalmente despercebido, ou foi relegado para um limbo de idiossincrasias pessoais a que não era conferido relevo especial ou, se o era, tinha apenas ressonâncias éticas que ficavam fechadas à chave na consciência de cada um ou no silêncio sepulcral das instituições; às vezes, aureolado de uma espécie de ingénua poeticidade literária ou, nos casos mais veementes, de uma retórica de provocação. Basta ler, entre muitos outros, alguns textos de Teixeira Gomes (já uma vez aqui referi um conto, inserto em Agosto Azul), de António Botto, de Luís Pacheco, dos surrealistas em geral. Entre os estrangeiros, aí está o autor venerado por crianças e adultos, Lewis Carol (pseudónimo de Charles Lutwidge Dodgson), matemático e eclesiástico, cuja paixão por uma menina de 10 anos o levou a escrever Alice no País das Maravilhas, agora tão apreciado também no cinema Não quero citar o Marquês de Sade, que é, evidentemente, um caso à parte, que incluiu crianças no universo tenebroso e indistinto dos objectos da sua luxúria ficcional.
O certo é que o fenómeno da “pedofilia”, cuja definição e limites talvez não sejam muito claros na actual maneira de encarar as coisas (a lei penal não fala de nenhum crime de pedofilia, mas de «abuso sexual de crianças») não tinha assento nos códigos penais como crime autónomo, em que a vítima é uma criança, considerando-se como tal, na nossa legislação, um indivíduo menor de 14 anos.
A este propósito, talvez valha a pena referir um texto do meritório crítico António Guerreiro publicado no “Expresso” de 20 de Março passado e que se intitula: «Sobre uma figura nova, sexo-criminal: o pedófilo”.
Diz o texto:


Numa recente crónica no “Público”, a propósito dos casos de pedofilia que estão a pôr a Igreja Católica em causa, Paulo Varela Gomes sublinhava esta verdade elementar: é uma constante a utilização sexual das crianças em seminários, internatos, orfanatos, etc.. Novo é só o facto de se ter começado a falara nisso. Como é que se iniciou recentemente esta “vontade de saber”? Os factos começaram a vir à luz do dia, porque se construiu uma figura nova, sexo-penal, que não existia: o pedófilo. Dito de outra maneira, assistimos nos últimos anos à criminalização e à absoluta rejeição moral de uma prática sexual que antes não era objecto de nomeação e criámos a partir dela uma tipologia de indivíduos que não existia. Algo que se tornou entretanto repugnante podia, até há pouco tempo, ser descrito como belo e virtuoso. Leia-se um livro editado em França, em 1980, de um escritor já morto, chamado Tony Duvert (“L’enfant au masculin”, na mais que respeitável editora Minuit), para perceber que aquilo que hoje sabemos de maneira tão evidente era desconhecido, porque não era objecto de um discurso, não tinha nome, não suscitava perguntas. Nem aos sexólogos, nem aos criminólogos.»

Pergunto: Por que se criou essa figura nova? Por que se deu um nome a esses factos já muito velhos e se criou um discurso novo sobre eles? Não será porque se foi forjando uma nova consciência axiológica, que tem a ver com um outro estatuto (pessoal, social e jurídico) da criança? A criminalização de um facto não surge sem mais nem menos, sem uma consciência ético-social da sua negatividade já suficientemente amadurecida na comunidade.