Sine Die

Não sei por que é que a hierarquia católica, com o aval de Bento XVI, se recusa tão obstinadamente a dar a comunhão a Berlusconi. E ele tão desejoso de se entranhar do corpo de Cristo! A princípio, na minha ingenuidade, ainda pensei que fosse por causa de negócios obscuros, defraudações do Estado, cujos interesses confunde com os da sua coutada privada, manipulações infames da justiça, criando leis para se eximir às suas próprias responsabilidades. Isto, sim, parecia constituir um sério óbice a que ele comungasse do corpo de Cristo, esse Cristo do Evangelho que pegou do azorrague e, com santa ira, expulsou os vendilhões do templo. Isto, sim, parecia constituir um sinal evidente, público e notório, de incompatibilidade com a ética cristã. Agora, recusar-lhe a comunhão por causa do divórcio!... Francamente, é uma decepção.
A hierarquia da Igreja Católica, com tal atitude, só mostra o seu impenitente desfasamento com o andar dos tempos. Considerar o casamento indissolúvel é tão arcaico como a proibição do uso da pílula ou do preservativo. E já não há ninguém que respeite essas posições em que a Igreja se entrincheira como num fortim medieval. Por outro lado, os valores éticos que hoje se impõem como prementes, nomeadamente os que dizem respeito à condução dos negócios públicos parecem ser muito menos valiosos do que o dogma do casamento como sacramento indissolúvel.

As alterações ao EMJ são, em meu entender, genericamente de aplaudir.
Assim é com a introdução das provas públicas para o acesso às Relações e ao STJ, o que reforçará evidentemente o rigor na selecção dos (melhores) candidatos, e indirectamente a credibilidade dos próprios tribunais.
O "esforço" no recrutamento de "juristas de mérito" para o STJ também é louvável. Vamos lá ver se eles (os juristas de - verdadeiro - mérito) se candidatam. Vamos esperar para ver.
Quanto ao CSM, também é visível o esforço para que todos os membros, mesmo os não magistrados, aceitem exercer o cargo a tempo inteiro. Será que eles (os "laicos") vão aceitar essa "dedicação total"? Também aqui fica o meu voto favorável e a expectativa (e também a dúvida...).

Refere a imprensa que Rui Rio "desferiu um ataque cerrado" contra a justiça no congresso do PSD. Citando: "É normal que o presidente da segunda maior câmara do país seja arguido quase desde que tomou posse e esteja com termo de identidade e residência?"
Portanto, RR não se queixou de morosidade ou de falta de justiça, mas sim de excesso de justiça. Queixou-se, como arguido, de a justiça funcionar. Em seu entender, o presidente da segunda câmara do país (e por maioria de razão, creio, o da primeira, mas foi omisso, nessa parte) não pode/não deve ser arguido. É um estatuto de impunidade que RR reclama.
Berlusconi começa a ter discípulos em Portugal.

Vós, portugueses, poucos quanto fortes,
Que o fraco poder vosso não pesais,
Vós, que à custa de vossas várias mortes
A lei da vida eterna dilatais;
Assi do céu ditadas são as sortes,
Que vós, por muito poucos que sejais,
Muito façais na santa cristandade,
Que tanto, Ó Cristo, exaltas a humildade!

Vede os alemães, soberbo gado,
Que por tão largos campos se apascenta,
Do sucessor de Pedro rebelado,
Novo pastor e nova seita inventa;
Vede-lo em feias guerras ocupado
(Que inda co'o cego error se não contenta)
Não contra o soberbíssimo otomano,
Mas por sair do jugo soberano.

(Os Lusíadas, Canto VII, III e IV)


O "soberbo gado" atacou primeiro os cristãos lusitanos, que não estiveram à altura dos seus históricos pergaminhos, mas agora tem de enfrentar os otomanos.
Vamos torcer pelos infiéis?

A construção de um estabelecimento prisional, com capacidade para 800/900 reclusos, em Fazendas de Almeirim, foi saudada efusivamente pelo presidente da Junta de Freguesia e pelo Governador Civil do distrito como uma "alavanca de progresso e de riqueza para a região".
Só os gastos diários que o funcionamento do estabelecimento prisional envolverá representarão três vezes o orçamento da Câmara Municipal de Almeirim.
Mas há mais: as "mais-valias indirectas", como "o aumento de procura de habitação, das escolas e do consumo de bens, desde o supermercado à aquisição de viaturas".
Uma onda vertiginosa de progresso vai abater-se, pois, sobre o concelho de Almeirim. Quando outros concelhos souberem, vão certamente ficar invejosos e reclamar também prisões nas suas áreas, reclamações a que o Governo não poderá certamente ficar indiferente.
O único problema poderá vir a ser a falta de reclusos. Isso será dramático, porque contituirá um travão à prosperidade e ao progresso.
Portanto, há que rever a legislação que tem vindo a abrir caminho às penas alternativas e à obrigação de permanência na habitação, como medida de coacção.
Reclusos, são precisos!

Este conhecido instituto de direito civil tem agora um importante impulso no direito europeu, ao ser aplicado aos "imigrantes irregulares"
É assim: identificado um "imigrante irregular" no (sagrado) solo europeu (que não foi feito para ser pisado por estrangeiros de bolsos vazios), ele é logo "convidado" para regressar lá para o sertão de onde veio, no prazo de 30 dias.
Caso o "irregular" não aceite o convite ou tenha aspecto de querer fugir, entra em acção o tal "direito de retenção", que permite ao estado "reter" o "irregular" até 18meses, em "centros" apropriados para o efeito. (Qualquer semelhança entre retenção e prisão não é pura coincidência.)
A Europa gosta muito de prègar democracia e direitos humanos aos outros, mas por vezes não se enxerga.
O mais interessante é que um membro do Governo português, aliás um jurista qualificado, José Magalhães, classificou a medida como um "passo positivo", com o argumento de que actualmente há países em que o tal "direito de retenção" é maior ou mesmo ilimitado.
Quando pensamos que já nada nos pode surpreender, eis que uma (desagradável) surpresa espera por nós.

São más as notícias de Itália, como era de prever perante a vitória do Cavaliere e seus comparsas.
Não é exagerado dizer que o Estado de Direito corre perigo quando o exercito é lançado nas ruas para combater o crime e quando são apresentados projectos legislativos tendentes a suspender os processos-crime em que o Cavaliere figura como arguido (alías, ele próprio reconhece o "intuitu personae" desse projecto) e para a imunidade das cinco mais importantes figuras do Estado (enre as quais ele próprio, evidentemente, mas aqui é magnânimo e alarga a protecção a mais quatro).
O pior de tudo é que os italianos votaram nele sabendo bem o que ele é, pois já lá esteve duas vezes.
Que fazer, num caso destes? O povo tem sempre razão?
Para onde caminha um povo que se entrega nas mãos providenciais de um tal cavalheiro?

“Acabou-se o sonho”, diz um dos jornais, referindo-se ao rápido e inesperado epílogo da nossa aventura no Euro 2008. Já estávamos preparados para um novo canto d´ Os Lusíadas:

Cessem do sábio Grego e do Troiano
As navegações grandes que fizeram;
Cale-se de Alexandro e de Trajano
A fama das vitórias que tiveram;
Que eu canto o peito ilustre Lusitano
Que Ronaldo e Scolari enobreceram.
Cesse tudo o que a Musa antiga canta,
Que outro valor mais alto se alevanta.

Mas eis que tudo acabou numa «apagada e vil tristeza». A turma germânica derrotou os nossos com uma estratégia bem urdida por Low. A chamada equipa das quinas regressou ao solo pátrio cabisbaixa, depois de dele ter partido com ufania, iniciando a sua navegação em Belém, como não podia deixar de ser, sob os bons auspícios de D. Aníbal, que saudou e exaltou os nossos «Barões assinalados».
Acabou-se, pronto. A realidade aí está de volta, a crua realidade. Um compatriota, auscultado pela comunicação social, exprimiu tudo nesta frase assassina: «Se calhar até foi bom. Já metia nojo ouvir falar tanto da selecção». Não era um compatriota; era talvez um traidor à pátria.

No relato de mais um passo da União Europeia no caminho da expansão repressiva, digo, harmonização legislativa, desta feita em matéria de imigração ilegal, surge um verdadeiro momento Vera Roquette na imprensa ibérica...:

Na Noruega: "Norway's parliament on Wednesday adopted a new marriage law that allows homosexuals to marry and adopt children and permits lesbians to be artificially inseminated".

Na Itália: "Italy's paramilitary police, the carabinieri, have been ordered not to have extramarital affairs by the country's highest court".

Ainda que, na realidade, não me suscite especial desalento, do ponto de vista da memória comum, a circunstância de o edifício onde se mostra instalado o Tribunal da Boa-Hora vir a ser, em breve, transmutado em hotel de charme (atendendo desde logo a outras transformações muito mais inusitadas), admito a minha simpatia pela preservação no espaço colectivo de locais que, marcantemente, espelhem “(...) o imenso património que herdámos (...)”. Por isso, tendo a subscrever as preocupações aqui manifestadas acerca desta matéria.
Parece-me porém que, ainda que meritório, não é bastante para a inscrição na memória histórica, o mero recurso a expedientes lúdico- memoriais de preservação de específicos espaços. Mais premente (e seguramente mais eficaz neste aspecto) seria um real compromisso político com os valores democráticos que informam a vivência contemporânea portuguesa e a assunção da história com todos os seus significados e contextos, que determinasse, por exemplo, e face a um expresso requerimento de exigência e rigor, uma inequívoca explicação justificativa do erro (admitindo eu serenamente que o mesmo não revela uma particular vinculação ideológica) de designar o dia 10 de Junho de 2008 como o dia da raça.
Talvez assim tal imenso património se transforme, efectivamente, “(...) num verdadeiro instrumento ao serviço do progresso e da prosperidade do nosso povo (...)”.

Trabalhei quase 6 anos na Boa-Hora. Aí participei em muitos julgamentos, digamos, "históricos" (PRP-BR, José Diogo, cap. Roby, etc.) e por isso a Boa-Hora constitui uma página inapagável da minha memória. Como da memória de muitos magistrados, funcionários e advogados. São mais de 150 anos ao serviço da justiça (ou contra ela, conforme o ponto de vista).
Já não falo da memória dos frades que a habitaram, porque creio bem que não haverá já nenhum vivo para dizer de sua justiça.
A transformação do velho convento/tribunal num hotel de charme parece-me apenas um "sinal dos tempos". Alguns ministérios do Terreiro do Paço parece que vão ter o mesmo destino. Talvez chegue a vez do Palácio de São Bento, quem sabe...

Como já vi num outro post sobre a questão, pessoalmente a Boa Hora pouco me diz. Nunca aí exerci funções… nem consta que tivesse grande biblioteca!

Questão diferente será a necessidade de não apagar factos essenciais de uma memória que se pretende cada vez mais «curta».

Gunter Grass, em Descascando a cebola, conta o episódio de um seu tio, «Franz», fuzilado por ordem dos alemães no inicio da guerra, fuzilamento sustentado numa das legítimas sentenças de morte assinada por um juiz, que, «pôde continuar até muito depois do final da guerra como juiz e assinar sentenças».

Também Pulido Valente, em Ir prò maneta sublinha a característica dos magistrados na época da guerra peninsular, sempre «demasiado prontos em obedecer às ordens de um governo intruso».

Um hotel de charme, (e porque não uma pensão?), será sempre um óptimo meio de suprimir mais alguns factos nunca esclarecidos sobre a história dos tribunais e da magistratura.

Etiquetas: a normalidade, cultura judiciária

Não é de atletismo que vou falar.
É do sistema repressivo e prisional. Aí é que, na última década, os EUA têm batido sucessivos recordes, numa sucessão imparável de êxitos.
Para lá de 2 milhões de reclusos (1% dos adultos), 4,2 milhões de pessoas estão sob vigilância (em cumprimento de pena ou como medida de coacção), 1 milhão em liberdade condicional. Um total de 7,2 milhões de indivíduos incluídos no "sistema".
É uma autêntica orgia repressiva!

A Inglaterra gozava da fama de país liberal e muito respeitador dos direitos dos arguidos.
Mas o vendaval Bush/Blair (e seu apêndice Brown) tem sido desastroso. A Inglaterra foi, depois dos EUA, o país mais fustigado pela fúria securitária.
Um prazo de 28 dias de detenção, mesmo em casos de terrorismo, já era uma aberração. Agora, passou para 42 dias!
E quem votou a favor foi o Partido Trabalhista, com algumas honrosas excepções. Contra estiveram o Partido Conservador e o Liberal!
E agora a esperança de travagem do processo está na Câmara dos Lordes!!!
Em Inglaterra está tudo de pernas para o ar...

O falhanço aparente do programa de seringas nas prisões é uma péssima notícia.
Só seria boa se ela corresppondesse a uma fectiva redução drástica do conumo de estupefacientes intra-muros.
Mas alguém acredita nisso seriamente?
O falhanço do programa não significa que a saúde dos reclusos esteja melhor.
Mas sim que ganharam os interesses instalados.

Desde há meses que se assiste a uma ofensiva sistemática dos betinhos contra o IDT e o seu presidente, João Goulão.
Os pretextos são vários, desde o dicionário de calão (eles não dizem asneiras, em público, claro) ao lançamento de suspeições sobre a lisura de actuação do próprio presidente.
Tudo serve.
Porque eles não se conformam com as linhas estratégicas sobre toxicodependência que o IDT, em cumprimento da lei, tem vindo a desenvolver, fundamentalmente no que concerne às políticas de redução de danos.
Embora nenhuma "revolução" nem "subversão" venha sendo levada a cabo pelo IDT presidido por João Goulão, mas apenas aquilo que por toda a Europa já se faz, muitas vezes sem directo apoio legal, os betinhos não se conformam com a "subalternização" do tratamento (e do negócio chorudo que o envolve) como objectivo único de intervenção.
A questão está aí.

Portugal perdeu por 2 – 0 frente à Suíça, em Basileia, quando o triunfo parecia garantido para a selecção portuguesa. Este jogo era mesmo considerado menor, uma espécie de brincadeira, a ponto de Scolari ter dispensado os principais jogadores da nossa equipa, para lhes poupar energias para futuros jogos. Mas nada está de antemão garantido e, por isso, a semana terminou com um domingo chuvoso, molengão e tristonho.
Um fim-de-semana à medida da nossa deprimente realidade. Na sexta-feira passada, Medina Carreira, esse profeta da desgraça, exibiu o país num plano inclinadíssimo para o abismo. Num artigo no “Público”, intitulado “O declínio inequívoco de Portugal”, Medina mostrou, com a atroz realidade dos números, a desenfreada carreira em que vamos rolando para a sorte que nos espera: o último lugar no pelotão da Europa.
E, por falar em Europa, o referendo da Irlanda foi uma machadada no “Tratado de Lisboa” e, pelos vistos, na “carreira” de Sócrates. Esta, ao que parece, vai-se deprimindo quer a nível interno, quer em contexto europeu.
Semana fatídica em que nem o futebol nos safou.
De tudo, só se aproveita uma frase bem humorada de Rui Tavares, também no “Público” de 11 de Junho, que reza assim: «A verdadinha é que toda a gente é hoje mais ou menos reformista e social-democrata». Uma frase com “charme” no meio da desgraça.

O movimento de advogados que há longos meses luta contra o golpe de Estado palaciano levado a cabo por Musharraf, ao demitir os juízes do Supremo Tribunal que se opunham, por motivo de inconstitucionalidade, à sua candidatura a mais um mandato presidencial é paradigmático da atitude dos EUA e do "Ocidente" em geral para com o mundo muçulmano.
Prega-se a democracia, a secularização, os direitos humanos. Mas quando surgem movimentos políticos e sociais internos que defendem esses valores, o "Ocidente" entra em pânico, porque teme que esses movimentos possam contrariar os sagrados "interesses" ocidentais, e portanto a defesa destes é considerada mais fácil de conseguir apoiando caciques e ditadores, ainda que à custa dos tais "valores".
O movimnto dos advogados paquistaneses tem sido completamente ignorado, se não mesmo hostilizado pelos EUA, que querem manter a todo o custo Musharraf no poder, porque é ele quem melhor defende os interesses dos EUA (não relevando, para o caso, os interesses dos paquistaneses).
O enfraquecimento das forças seculares e progressistas nos países muçulmanos conduziu, nos últimos trinta anos, à transferência das esperanças populares para o fundamentalismo islâmico. Toda a gente o sabe. Mas o "Ocidente" teima na política suicida de apoiar estes tiranetes, desacreditados nos países que governam.
Será de espantar que esta perversa política venha agravar as tensões entre o "Ocidente" e os muçulmanos?

Não acho que Cavaco Silva acredite na matriz rácica da nação portuguesa. Aquele "Dia da Raça" foi apenas uma gaffe infeliz (persistência no subconsciente dos slogans do antigamente?), particularmente infeliz porque ocorrida numa jornada que os saudosistas da outra senhora têm tendência para aproveitar na medida do possível.
Mas o principal está nisto: se o PR vem pedir no mesmo dia rigor a todos os portugueses, não podem estes deixar de ter um menor grau de exigência sobre o rigor do PR. Rigor nas declarações e nas atitudes é um dever para todos (a começar por "cima"!).

Estamos em plena euforia futebolística com o Euro em marcha. Confesso que tenho uma certa indiferença pelo futebol, mas, ao ler no Suplemento “Babelia” do “El Pais” do passado dia 31 de Maio uma excelente crónica do excelente cronista Vicente Verdú (El culto al fútbol), fiquei a pensar que tenho que rever os meus conceitos.
O futebol será, então, uma manifestação típica da cultura do nosso tempo. Essa cultura opõe-se à cultura do livro, que foi o fundamento da nossa formação intelectual. A cultura hoje imperante é a cultura do audiovisual, que é uma cultura que Vicente Verdú chama “de superfície”, num sentido, creio, simultaneamente realista e metafórico. Por um lado, é uma cultura “de superfície”, fazendo apelo à sua forma de recepção: o ecrã, a tela, o panorama; por outro, é uma cultura de “superfície”, porque não se produz em intensidade e profundidade, mas em extensão e captação superficial. Enquanto que a cultura tradicional, do livro, implica concentração, aprofundamento, silêncio, esforço da atenção e vontade de decifração, a cultura do audiovisual é impacto, movimento, ruído, implicando mobilidade, extroversão, alargamento do campo de visão, extensão sensorial e instantaneidade.
A cultura do livro é uma cultura em franca decadência e é em nome dessa cultura que preconceituosamente os “cultos” do antigamente rejeitam o futebol, como expressão de incultura. Todavia, o futebol é uma das expressões mais salientes da cultura imperante no nosso tempo – “ a cultura pop democratizada e generalizada na sociedade do espectáculo”.
Não sei porquê, mas lembrei-me, através das considerações de Verdú, que é autor de um importante livro sobre futebol, El fútbol, mitos, ritos y símbolos (Alianza Editorial, 1981), da contaminação de várias áreas do conhecimento e da cultura tradicionais por este tipo de cultura. O mais característico é o que diz respeito à imprensa escrita, hoje completamente dominada pelas formas da “cultura de superfície”. Não foi por acaso que um jornalista meu amigo me disse há tempos que o fundamental num título de jornal era começar por “dar um soco no estômago do leitor”.

Duzentas mil pessoas numa manifestação contra uma medida governativa é um facto e contra factos não há argumentos. Pode-se considerar os factos relevantes ou irrelevantes, mas esse julgamento diz muito da nossa idiossincrasia e do nosso sistema de valores.

Tem sido saudado como "histórica" a candidatura de um negro à presidêndia dos EUA.
Mas há um pequeno exagero: é que Obama só é meio negro, a outra metade é branca.
E agora, para ter sucesso, tem que convencer os americanos que a metade negra é tão branca como a metade branca.
Ele já começou a tentar: já jurou fidelidade total a Israel e prometeu usar todos os meios (todos) para impedir o Irão de ter armas nucleares.
É um bom princípio para se tornar um candidato respeitável. Mas muitos mais esforços terá que fazer.
E estará sempre em esvantagem: é que MacCain já é branco, não precisa de convencer os americanos da sua fidelidade à "América".

Para o PM, 200.000 pessoas na rua em protesto contra a reforma do Código do Trabalho não é um facto relevante, pois o que importa são os "argumentos".
Mas, a partir de certo montante, os números não se tornam, só por si, em argumentos?

1.
Decididamente, estamos em plena era socialista das quotas. Depois das quotas das mulheres, fala-se das quotas para atribuição de notas aos professores e aos funcionários públicos em geral. Não pode haver mais do que X notas de “excelente”, Y de “muitos bons” Z de “bons”, e por aí fora. Isto é o que se chama boa gestão do património das capacidades humanas. Também a ASAE parece que estabeleceu quotas para processos por contra-ordenação, número de condenações, número de apreensões, etc. Um dos nossos mais altos responsáveis também já disse em tempos que o sucesso das investigações criminais dependia da taxa (isto é, da quota) de acusações e das condenações a que elas davam lugar. Assim, o avanço da nossa sociedade parece residir na quotização generalizada.

2.
Parece que a Constituição se designa de “lei fundamental”, porque há muito fundamentalismo à volta da sua interpretação e cada vez mais fundamentalismo nas posições de certos constitucionalistas.

3.
No Parlamento, numa altura de discussão acesa entre Louçã, do Bloco de Esquerda, e o primeiro ministro, por causa do Código de Trabalho, Alberto Martins, a dada altura, numa embrulhada de adjectivos, referiu-se à “linguagem imagética animalesca” do dirigente bloquista. Logo outro dirigente bloquista, Luís Fazenda, ripostou com uma edificante tirada filosófica: “Numa concepção ontológica, animal é todo aquele que tem animação, e nesse sentido o senhor deputado é tão animal como nós”. Ora toma! Talvez por isso, por esse nosso pendor ontológico pelos animais, é que vai por aí um grande surto de jardins zoológicos. Para além do velho Jardim Zoológico de Lisboa, criou-se há anos o Jardim Zoológico da Maia, para que as gentes do Norte pudessem também desfrutar de um recinto onde macacos, chimpanzés, leões, o indispensável elefante e outras espécies de grande e pequeno porte, se exibem, em pungente compressão espacial, à curiosidade imagética animalesca dos indígenas cá do sítio. E, recentemente, para não ficar atrás da Maia, abriu-se (segundo me dizem) um outro jardim zoológico lá para os lados de Gaia, isto é a sul do Douro. Por este andar, não haverá autarquia que não tenha o seu merecido jardim zoológico, nem político que não goste de exibir a sua animação, ontologicamente falando.

4.
Portugal está na cauda dos países que têm o maior fosso entre ricos e pobres. São poucos os que têm muito e muitos os que têm pouco ou mesmo nada. As desigualdades, que era suposto serem aplanadas com a democracia nascida do “25 de Abril” (a democracia simplesmente e não já a democracia social) têm vindo a aumentar.
Confrontado com essa realidade, Sócrates disse que ela se referia ao ano 2004, ou seja, aos últimos tempos de governação do PSD/CDS e que representava a sentença de condenação desse governo, com trânsito em julgado. O problema é que o fosso persiste e, por isso, Mário Soares, com a veneranda autoridade que se lhe reconhece, apelou a um recurso extraordinário de revisão de sentença, para que o PS e os seus responsáveis façam “uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias e as questões prioritárias com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho”. E lembrou que “urge, igualmente, fortalecer o Estado, para os tempos que aí vêm e não entregar a riqueza aos privados”. Se assim não for, sentenciou Soares que “o PCP e o Bloco de Esquerda – e os seus líderes – continuarão a subir nas sondagens”. Ele lá sabe do que fala e voltou a dizer que “Quem vos avisa vosso amigo é.”